O encontro reuniu a comunidade e representantes da prefeitura, CETESB, Sabesp, Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e Consórcio PlanSan, firmado com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, para dar apoio técnico à elaboração dos planos municipais de saneamento básico para as unidades de gerenciamento de recursos hídricos da Serra da Mantiqueira, Paraíba do Sul e Litoral Norte.
O gerente da Sabesp de Ubatuba, Iberê Fábio Horie Kumcevicius, informou que a Superintendência da empresa no Litoral Norte está elaborando o Plano Diretor de Saneamento Regional, a ser concluído no segundo semestre de 2011. O documento é um instrumento de planejamento até o ano de 2030 e servirá de subsídio para a criação dos planos municipais.
Sobre a universalização dos serviços, um dos princípios fundamentais da lei, Iberê observou que a Sabesp não pode operar em áreas irregulares. “Depois da regularização fundiária, as comunidades poderão ser atendidas”.
O secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Luis Claudinei Salgado, que fora convidado para falar desse assunto, não pôde comparecer ao evento.
Ainda de acordo com o gerente da Sabesp, é necessário pensar na proteção dos mananciais, a “matéria-prima” do abastecimento. Segundo ele, o tempo de paralisação do sistema para tratamento da água em dias de muita chuva, quando a qualidade dos mananciais fica bastante alterada, aumentou de três horas para o dia inteiro nos últimos cinco anos, porque a proteção natural diminuiu, em função dos desmatamentos. A proposta da população, de preservação das matas ciliares, foi aceita e será incluída no plano.
Quanto aos serviços de esgoto, o gerente da concessionária chamou a atenção para o grande número de ligações factíveis: 2700 imóveis que poderiam estar ligados à rede, mas não estão. Para reverter esse quadro, a população sugeriu a criação e a continuidade de programas de educação e conscientização ambiental. A sugestão foi aceita e será desenvolvida em parceria com a secretaria da educação.
Na área de resíduos sólidos e limpeza urbana, ficou claro que é preciso desenvolver programas bem-sucedidos de coleta seletiva, com o objetivo de diminuir o volume de lixo que hoje é transportado e, ainda, desenvolver novos hábitos de descarte e consumo.
A coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, Denise Formaggia, observou que saneamento básico é um mecanismo fundamental para a prevenção de doenças, daí seu interesse, como profissional da saúde, pelo tema. “O Cuidágua conseguiu algo muito interessante, que foi ouvir a população, mas este projeto não acaba aqui. Mais do que participar da elaboração com propostas, é importante que a sociedade civil acompanhe o processo”, advertiu.
Para facilitar esse acompanhamento, será editado um livreto com as propostas aprovadas para serem incluídas no plano.
