Ubatuba em Revista

População é convidada a falar sobre saneamento

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Preocupados com a crescente poluição das praias, assunto que recentemente ganhou destaque em importantes jornais do país, moradores da região norte de Ubatuba reuniram-se na escola municipal Honor Figueira, em Itamambuca, para discutir propostas de saneamento básico. O encontro foi realizado no último sábado, 16 de outubro, a convite do Cuidágua Litoral Norte.
Em um país onde até hoje há quem diga que saneamento não dá voto, pois manilha e galeria ficam debaixo da terra e não aparecem para o eleitor, o programa tem o mérito de difundir a educação ambiental em todas as bacias hidrográficas do Litoral Norte, com atividades para crianças, jovens e adultos.
O evento teve início com a apresentação da peça teatral “O Filho do Vento”, do Espaço Cultural Pés no Chão. O enredo explora com bom humor a importância do saneamento básico para a saúde e o bem-estar da população, colaborando para a sua conscientização.  Após a apresentação, as crianças foram convidadas a participar de oficinas de arte-educação, enquanto jovens e adultos se ocuparam de discutir os quatro serviços de saneamento: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.
De maneira geral, os participantes queixaram-se da falta de água potável na alta temporada; dos imbróglios legais para a construção de fossas sépticas em áreas sem regularização fundiária, que só agravam o problema da poluição das águas, a medida em que nenhuma solução é tomada; e da falta de investimento e incentivo à coleta seletiva, que poderia diminuir a quantidade de lixo enviada para o transbordo, gerar renda e ainda contribuir com a preservação do meio ambiente.
Os moradores revelaram interesse por sistemas alternativos de esgotamento sanitário, como as soluções adotadas pela comunidade do Emaús e pelo
Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (IPEMA), por serem soluções menos dispendiosas e muito menos impactantes que as grandes estações de tratamento, mas demonstraram receio de que esses sistemas ainda levem muitos anos para serem reconhecidos como eficientes, devido ao jogo de interesse das grandes companhias de saneamento.
Os participantes ainda destacaram a atuação da sociedade civil organizada em busca de soluções para essas questões de interesse difuso, com ênfase no trabalho da Associação Amigos de Itamambuca (SAI), que promove programas de coleta seletiva e de enriquecimento florestal, sempre atrelados à educação ambiental.
A percepção popular sobre os problemas de saneamento levantados pelo Cuidágua Litoral Norte deve enriquecer o diagnóstico intrínseco ao processo de construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico, a serem apresentados até dezembro de 2010, conforme determina a Lei 11.445/2007.
O Cuidágua Litoral Norte é uma iniciativa das ONGs Assu-Ubatuba, Onda Verde, de Caraguatatuba, Alnorte, de São Sebastião, e Espaço Cultural Pés no Chão, de Ilhabela, com financiamento do Fehidro. A consulta à população é realizada por meio da aplicação de questionários e das oficinas, nos quatro municípios, e obedece as Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico. Além da universalização do acesso ao saneamento, um dos princípios fundamentais previstos no artigo 2º da Lei Federal 11.445/ 2007 é a transparência nas ações e no processo decisório, que deverá ser institucionalizado, aberto, franco e confiável.

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