O cadastro é gratuito e está aberto a quem hoje atua na informalidade.
“Empresa Formal, Turismo Legal” é um programa do Ministério do Turismo para promover e apoiar o processo de formalização das atividades turísticas no Brasil. Resultado de um convênio do Mtur com a Fundação Universa, o programa tem o suporte institucional do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Os benefícios para os cadastrados são: visibilidade (através de consulta pública ao site Cadastur), acesso a linhas de crédito (para aquisição e reformas de imóveis, aquisição de equipamentos, veículos,etc), oportunidades de qualificação (aos empresários e profissionais cadastrados) e oportunidades de negócios e acesso a mercados(através de programas e projetos: Caravanas Brasil, Viaja Mais Melhor Idade, Vai Brasil, Portal de Hospedagem). Mas todos também podem se inscrever através do site: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/quem.php. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)