O PGA é um instrumento de convergência de ações de interesse público, cuja finalidade é a melhoria das condições ambientais da comunidade, com foco na despoluição do Rio Itamambuca.
Entre as demandas ambientais elencadas pelo PGA está o acompanhamento da implantação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, CETESB e Ministério Público, para a remoção de 46 das 90 casas localizadas até 15 metros de distância do rio, em Áreas de Proteção Permanente (APP).
Para os integrantes do plano, este é um momento histórico em que todos os envolvidos e principais interessados na preservação de nossas águas vão trabalhar juntos e de maneira estruturada para identificar a origem dos problemas e buscar as soluções.