A Gerência de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Ubatuba divulgou nesta quinta-feira, 30, um balanço da fiscalização intensiva efetuada pela GTM neste mês de julho. O trabalho resultou na apreensão de mais de cinco mil mercadorias sem procedência, além de notificar dezenas de estabelecimentos por falta de alvará ou vistoria de bombeiros.
De acordo com a gerência, a fiscalização notificou 85 estabelecimentos na cidade por falta de alvará ou vistoria dos bombeiros, essencial para garantir a segurança dos clientes que freqüentam os estabelecimentos. Além disso, foram apreendidos cerca de quatro mil cds e dvds sem procedência, em operações específicas realizadas no centro, principalmente no calçadão, na Praia Grande e na Maranduba. As operações nas praias resultaram também nas apreensões de redes, mantas, pranchas, roupas e cerca de 600 óculos de sol, comercializados sem autorização.
Ainda segundo o gerente de Tributos Mobiliários, Jonildo de Jesus, o resultado das operações mostra que a fiscalização municipal está cumprindo seu papel. “Realizamos um bom trabalho neste mês, coibindo a ação dos ambulantes irregulares, que trazem prejuízo aos comerciantes estabelecidos, que pagam seus impostos, taxas e alvarás em dia e merecem um respaldo para evitar a concorrência desleal dessas pessoas. Além disso, notificamos muitos estabelecimentos que ainda não possuíam seus alvarás de bombeiro, para cumprirmos a lei e garantir a segurança dos clientes”, declarou o gerente. As roupas, mantas, redes e pranchas foram doadas ao Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Ubatuba e os demais itens serão destruídos em local público.
Matéria Publicada na Ubatuba em Revista Semanal #05 -
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